Primeiros Passos para a Certificação de Produtos Orgânicos

A certificação de produtos orgânicos é importante para garantir confiabilidade do seu produto. Porém, pode haver dúvidas a respeito de como realizar a certificação dos produtos orgânicos e ser referência nesse mercado que cresce rapidamente.

Não é novidade que os produtos orgânicos ocupam um espaço maior na mesa do consumidor brasileiro. A pesquisa Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023 aponta que o consumo de alimentos orgânicos aumentou em 16% nos últimos dois anos. 

Nesse sentido, é importante compreender a importância da certificação de produtos orgânicos e como se preparar para obter o selo. Se você quer conferir as dicas e descobrir como facilitar o processo, continue a leitura para saber mais!

No que consiste a certificação de produtos orgânicos?

A certificação de produtos orgânicos assegura que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas de produção orgânica, ou seja, adota técnicas agrícolas focadas em empregar métodos culturais naturais, para diminuição do uso de agrotóxicos, energias não renováveis e eliminação do uso de organismos geneticamente modificados.

A certificação orgânica por auditoria surgiu para que o consumidor tenha maior confiança e garantia da qualidade de um alimento declarado como resultado da produção orgânica. O processo de certificação por auditoria é realizado por certificadoras acreditadas e credenciadas no Inmetro e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Como resultado, o selo de garantia orgânico é uma forma, visual, de compromisso firmado entre os elos da cadeia de alimento, mantendo o alinhamento com o propósito da produção orgânica para a longevidade do processo (sustentabilidade) e a segurança do alimento.

Existem muitas vantagens na produção, processamento e comercialização de orgânicos certificados.

A importância do selo orgânico

Segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  a finalidade de um sistema de produção orgânico é:

1. Ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;
2. Preservar o incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;
3. Incrementar a atividade biológica do solo;
4. Promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;
5. Manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;
6. Manter a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis;
7. Basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;
8. Incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos;
9. Manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.

Formas de certificação de produto orgânico

Apesar da auditoria ser o processo mais conhecido, existem três formas diferentes de conseguir o selo orgânico, são elas: 

• Certificação por auditoria: nesse formato, as empresas devem estar regularizadas na CGCRE/Inmetro – Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro e no MAPA, além de passarem por um processo de auditoria e fiscalização anualmente.

• Organização de Controle Social e Venda Direta: há a formação de uma Organização de Controle Social (OCS) que fornece um documento de conformidade de produção orgânica participativa. É direcionado apenas para quem faz venda direta, ou seja, não há o recebimento do selo SisOrg,  impossibilita a venda para terceiros.

• Sistema Participativo de Garantia: nessa possibilidade, são formados grupos pelos próprios agricultores, técnicos e consumidores, chamados de Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs). Deve ser registrada no MAPA e possuir uma comissão verificadora. 

>> Saiba mais: A Certificação Orgânica por Auditoria é a melhor escolha?

Como conseguir o selo de produto orgânico?

Quando o produtor decide obter uma certificação orgânica, surgem diversos questionamentos durante a fase de planejamento: Com quem devo entrar em contato? Qual o procedimento correto? Quanto tempo demora para certificar? Como comunicar o consumidor que meu produto é orgânico?

Todo novo projeto é desafiador, e não é diferente no setor de alimentos, onde existem múltiplos fatores que irão influenciar o resultado da atividade. Assim, a etapa de planejamento sempre é fundamental para prevenir contratempos durante o processo de certificação. 

Confira a seguir o passo a passo para garantir a sua certificação de produtos orgânicos:

1. Faça um planejamento

Não tenha medo de escrever e realizar anotações: quanto mais registrar, mais claro será seu resultado. 

Considere todos os fatores de produção (cultura, área, época de plantio, insumos utilizados), logística (como esse produto será entregue, como será embalado) e comercialização (para qual estabelecimento irá vender, por qual preço, em qual época do ano, quem irá consumir seu produto).

2. Esteja informado dos requisitos 

Profissionais qualificados te orientarão quais são os requisitos para certificação de produtos orgânicos. O MAPA possui legislação completa sobre o assunto disponível para consulta.

3. Busque colaboração da equipe

Reforce a importância e os motivos pelos quais vocês estão em busca da certificação: resultado, propósito, expansão de mercado, segurança na produção, etc. Garanta que todos estejam cientes do caminho a ser percorrido. O objetivo é evitar falhas ocasionadas por falta de comunicação ou conhecimento.

4. Estabeleça um plano de produção e registre suas atividades

Crie o hábito de registrar diariamente as suas atividades, com datas, insumos utilizados, quantidades e outros dados que possam te ajudar na gestão da propriedade e na construção de um plano de produção para cada safra. 

Vale lembrar que a certificação faz parte de um processo cíclico anual, onde são realizadas inspeções programadas e aleatórias, por isso os registros são tão importantes. E mais, realize conversas diárias com os times de trabalho, ouvindo e orientando os procedimentos.

5. Garanta a rastreabilidade dos seus produtos

Garantir o registro da origem e movimentações dos seus produtos de forma estruturada através da rastreabilidade, além de ser um dos requisitos para obter a certificação, desde 2018 se tornou uma legislação federal.

>> Garantindo o controle de origem dos alimentos

6. Entre em contato com uma certificadora

No Brasil, o mercado de produtos orgânicos está estimado em R$7 bilhões. O mercado de orgânicos está em transição entre nicho e uma participação efetiva nas vendas do setor de alimentos.

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